Licitações
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CONCLUI QUE 64,5% DOS ENTES PÚBLICOS AINDA NÃO ESTÃO APLICANDO CORRETAMENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
30,2% AINDA TEM UM GRAU DE ADEQUAÇÃO À NOVA LEI QUE É APENAS “BÁSICO”
RESULTADOS
ENTES PÚBLICOS
EM NÍVEL MUNICIPAL, O ÍNDICE DE APLICAÇÃO DA NOVA LEI AINDA É CONSIDERADO COMO INSUFICIENTE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Qtde. – 139 | Média – 0,82 | Grau de Maturidade – Básico
Qtde. – 28 | Média – 0,69 | Grau de Maturidade – Básico
Qtde. – 1.546 | Média – 0,53 | Grau de Maturidade – Insuficiente
Qtde. – 1,713 | Média – 0,56 | Grau de Maturidade – Insuficiente
O Tribunal aponta que uma das causas desse problema é “ausência de um Programa de Capacitação Anual ou falta de treinamentos contínuos, o que pode deixar os agentes despreparados para lidar com a complexidade das atividades de licitação e contratos, resultando em frustração, desmotivação e insegurança jurídica.”
Fonte de todas essas informações: Tribunal de Contas da União, Acórdão 1917/2024, relator Ministro Benjamin Zymler.
O QUE OFERECEMOS
Capacitação completa para servidores públicos em matéria de licitação e contratos de acordo com a lei 14.133/21 direcionada para Prefeituras Municipais, Autarquias Municipais e Câmaras de Vereadores
NOSSO DIFERENCIAL
Viés prático: o treinamento é orientado 100% para os aspectos práticos das compras públicas e gestão dos contratos. Nosso objetivo é que o servidor, após o treinamento, esteja efetivamente pronto e se sinta plenamente seguro para conduzir todos os procedimentos previstos na lei 14.133/21.
Capacitação presencial: o treinamento será realizado presencialmente e com “a mão na massa”, reforçando o viés prático da capacitação.
Nosso treinamento é feito sob medida: o material e as aulas são preparados especificamente para a necessidade de cada órgão público e abrangerá tudo que for necessário em matéria de legislação local e procedimentos/sistemas internos que já estejam em uso.
Nosso treinamento é atualizado: as aulas estarão atualizadas com as decisões jurisprudenciais e orientações do Tribunal de Contas mais recentes.
QUEM DÁ O TREINAMENTO
Prof. Nuno Coelho, bacharel e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Professor universitário e autor de diversas obras jurídicas.
QUEM JÁ COMPROU
